Principais formas de Transferência de Tecnologia

1. Licenciamento de Patentes

Licenciamento de Patentes – Permite que empresas utilizem tecnologias protegidas em troca de royalties. A instituição de pesquisa mantém a titularidade, enquanto a empresa comercializa a inovação.

2. Criação de Spin-offs

Spin-offs são empresas criadas para comercializar inovações provenientes de universidades ou centros de pesquisa. Essas empresas aproveitam o conhecimento gerado academicamente para desenvolver novos produtos ou serviços, impulsionando a inovação e criando novos negócios.

3. Parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

Parcerias de P&D envolvem colaboração entre empresas e instituições para desenvolver ou melhorar tecnologias. As empresas ganham acesso a conhecimento especializado, enquanto as instituições recebem financiamento e aplicam seus projetos em ambientes reais.

Contratos de Transferência de Tecnologia

Os contratos de transferência de tecnologia formalizam a cessão ou licenciamento de conhecimentos e direitos, garantindo segurança jurídica às transações. Esses contratos podem abranger:

• 1. Conhecimento técnico e científico não protegido por direitos – Como know-how e serviços de assistência técnica.
• 2. Direitos de propriedade intelectual – Incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e topografias de circuitos integrados.
• 3. Modelos de negócios – Como franquias, que combinam transferência de tecnologia e uso de marcas ou patentes.

A averbação no INPI assegura validade jurídica, estabilidade e previsibilidade para as partes envolvidas.

Modalidades de Contratos de Transferência de Tecnologia

Sem direitos de propriedade intelectual: 1. Fornecimento de tecnologia (Know-how): Transferência de conhecimento técnico não patenteado, incluindo cessão de software com código-fonte (Lei nº 9.609/98).
2. Serviços de assistência técnica e científica: Consultoria para desenvolvimento de projetos e soluções especializadas.

Com direitos de propriedade intelectual:
1. Licenciamento de direitos: Autorização para uso temporário de patentes, marcas, desenhos industriais e topografias de circuitos integrados.
2. Cessão de direitos: Transferência definitiva da titularidade de ativos de propriedade intelectual.
3. Franquia: Modelo que combina transferência de tecnologia, padrões operacionais e uso de marca ou patente.

Por que a Transferência de Tecnologia é Importante?
Além de impulsionar a inovação, esse processo fortalece a competitividade das empresas, promove o desenvolvimento econômico e amplia o impacto da pesquisa científica na sociedade.