A produção de publicações voltadas à propriedade intelectual desempenha um papel fundamental na disseminação de conhecimento sobre direitos autorais, patentes, marcas e outros aspectos legais relacionados à inovação. Tais materiais oferecem orientações claras e acessíveis, auxiliando pesquisadores, empreendedores e profissionais a entenderem os processos e a importância de proteger suas criações e invenções. Além disso, essas publicações contribuem para a conscientização sobre a relevância da propriedade intelectual no ambiente acadêmico e empresarial, estimulando a inovação responsável e o respeito à legislação vigente.
A seguir, estão detalhadas as produções em andamento no NIT, que visam ampliar o alcance desse conhecimento e apoiar os envolvidos no processo de inovação.
A "Série sobre Propriedade Intelectual: Desbravando os Caminhos da Inovação" é uma coleção de materiais educativos que visa orientar sobre os diversos aspectos da proteção da propriedade intelectual. Ela aborda desde a proteção de invenções tecnológicas e a importância do registro de patentes, até a valorização da identidade comercial por meio de marcas. Também esclarece como proteger programas de computador e códigos, assim como o design visual de produtos, os direitos autorais sobre obras criativas e a valorização de produtos com origem geográfica específica. Além disso, trata da proteção de cultivares, incentivando a inovação no setor agrícola. Essa série oferece uma visão abrangente sobre como proteger e explorar legalmente diferentes tipos de criações intelectuais.
O Guia Prático de Patentes é um documento que oferece orientações claras e objetivas sobre o processo de solicitação e concessão de patentes, ajudando inventores e empresas a entenderem as etapas necessárias para proteger suas invenções. Ele aborda aspectos como os requisitos para a patenteabilidade de uma invenção, os tipos de patentes, como preparar a documentação necessária, os prazos envolvidos, e as estratégias para garantir que a invenção seja adequadamente protegida. Além disso, o guia esclarece os benefícios de registrar uma patente, como a exclusividade de exploração do produto ou processo e a valorização das inovações no mercado, fornecendo um caminho seguro e eficiente para quem deseja assegurar seus direitos sobre uma criação.
O "Manual do Inventor: Um Guia para Proteger Suas Ideias" orienta inventores sobre como proteger suas inovações, destacando a importância de comunicar criações com potencial tecnológico ao NIT/UNIUBE antes de qualquer divulgação. O manual aborda a aplicação das leis de propriedade industrial, programas de computador, cultivares e topografias de circuitos integrados, conforme a legislação brasileira. Caso a pesquisa resulte em uma criação tecnológica, os pesquisadores devem abrir um processo junto ao NIT/UNIUBE, que pode sugerir formas de proteção ou orientar sobre o registro de direitos autorais, caso a proteção industrial não seja possível. O manual serve como uma ferramenta essencial para inventores de todos os níveis, garantindo a proteção e o reconhecimento das suas criações.
